O Tribunal Superior da Costa do Marfim decidiu, na segunda (14), que a reeleição do atual presidente, Alassane Ouattara, é constitucional. Assim o político, há dois mandatos no poder, poderá participar das eleições do dia 31 de outubro, informou a Al-Jazeera.
Ainda que em primeira instância, a decisão é impopular no país. Os marfineses vivem protestos violentos desde o anúncio da candidatura de Ouattara, no último dia 22 de agosto.
A oposição discorda da decisão já que, em 2016, uma reforma legislativa definiu que os presidentes só terão dois mandatos presidenciais consecutivos.
O argumento dos apoiadores do presidente é de que o número de reeleições foi “zerado” neste ano.
Ouattara anunciou que concorrerá ao cargo após a morte repentina do ex-premiê Amadou Gon Coulibaly, em julho. Coulibaly seria o seu antecessor.
Dos 44 candidatos à eleição presidencial, o tribunal liberou apenas quatro para a disputa. A definição da Comissão Eleitoral é que todos os condenados por crimes serão desclassificados.
Entre os impedidos estão o ex-presidente, Laurent Gbagbo, condenado a 20 anos pelo saque de uma agência do Banco Central da África Ocidental, em 2010.
Também ficou de fora o ex-líder rebelde e agora primeiro-ministro Guillaume Soro, condenado a 20 anos de prisão por desvio de recursos públicos, em abril deste ano.
Permanecem nas urnas o ex-presidente Henri Konan Bedie, do partido PDCI; o ex-premiê de Gbagbo, Pascal Affi N’Guessan, e um dissidente do partido de Bedie, Kouadio Konan Bertin.
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