A ONU (Organização das Nações Unidas) registrou 24 mil violações graves aos direitos fundamentais das crianças em 2021. Segundo a representante especial do secretário-geral sobre crianças e conflitos armados, Virginia Gamba, os números devem seguir crescendo.
Ela falou aos membros do Conselho de Segurança, na segunda-feira (13), em sessão que abordava a importância de considerar a proteção aos jovens em conflitos. De acordo com seu levantamento, mutilação, sequestro e recrutamento são os crimes mais comuns.
Gamba explicou que o monitoramento tem mostrado que as crianças mais vulneráveis a graves violações são aquelas que não têm oportunidades de educação ou meios de subsistência, além das que estão em situação de pobreza e deslocamento, ou aquelas que têm alguma deficiência.
Por isso, ela avalia que, diante de cenários de violência e conflitos cada vez mais intensos, é urgente compreender e identificar os riscos e vulnerabilidades enfrentados pelos jovens para protegê-los e prevenir violações. E pediu mais estratégias nacionais e abordagens comuns para a prevenção.
Compromisso com a proteção das crianças
Gamba citou diversos de compromissos, incluindo 41 planos de ação, que as partes em conflito estabeleceram para conseguir resguardar os menores.
As Filipinas estão entre os países que já desenvolveram planos de prevenção. Segundo a representante especial, a ONU está trabalhando ainda com a República Centro-Africana.
Em 2023, o Conselho de Segurança marca os cinco anos desde a adoção da Resolução 2427, que pede que a comunidade internacional inclua a proteção infantil em todas as atividades relevantes na prevenção de conflitos, mas também em zonas ativas e em recuperação.
Quando adotado, em julho de 2018, o texto contou com mais de 80 governos como copatrocinadores, destacando a vontade comum de aumentar o foco na prevenção e não só na resposta como parte dos esforços de proteção à criança.
Segundo Gamba, após a adoção da resolução, foram vistos progressos na prevenção de violações graves contra crianças. No entanto, ela ressaltou que os esforços devem continuar, e a agenda de crianças e conflitos armados pode ser usada como uma tração positiva para o desenvolvimento da paz, já que aborda causas profundas do conflito.
Investimentos nacionais
Já a representante especial sobre Violência Contra Crianças, Najat Maalla M’jid, que esteve no Conselho, disse estar confiante com o andamento do assunto, já que os países no órgão demonstram senso de urgência em abordar os riscos e o impacto.
Segundo ela, as crianças são quem mais sofrem com as consequências dos conflitos. Mas, com investimento em sistemas nacionais integrados de proteção infantil, seria possível garantir medidas eficazes.
Participação da juventude
A sessão ainda contou com uma jovem ativista de Camarões, fundadora da ONG Children for Peace (Crianças Pela Paz, em tradução literal). Ela falou sobre os anseios da juventude e da sociedade civil, incluindo o papel fundamental que as crianças podem desempenhar na construção da paz e na prevenção de graves violações, pedindo mais voz das crianças em decisões.
As participantes enfatizaram ainda que a prevenção eficaz requer uma abordagem estratégica, colaborativa e proativa em todos os níveis para garantir que os riscos e vulnerabilidades criados pela violência sejam considerados e para o desenvolvimento de estratégias de proteção eficientes e personalizadas para todas as crianças afetadas por conflitos.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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