A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, nomeada pela ONU (Organização das Nações Unidas), afirmou que existem “motivos razoáveis para concluir que foi cometida uma série de crimes de guerra, violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional” no país.
Na terça-feira (18), os três integrantes da Comissão apresentaram os resultados de investigações, realizada entre o final de fevereiro e março deste ano nas regiões de Kiev, Chernihiv, Kharkiv e Sumy.
Em nota, o grupo indica que a gravidade das violações nesses episódios revela haver “uma necessidade inegável de responsabilização” desses atos.
De acordo com o presidente da Comissão, o norueguês Erik Mose, o impacto desses abusos na população civil na Ucrânia é imenso. Ele destaca que “a perda de vidas está na casa dos milhares. A destruição da infraestrutura é arrasadora”. O grupo também é composto por Jasminka Dzumhur, da Bósnia-Herzegovina, e Pablo de Greiff, da Colômbia.
O documento menciona o uso de explosivos de uma forma indiscriminada em áreas povoadas que estavam sob ataque das forças armadas russas. Nesses atos, civis que tentavam fugir sofreram ataques.
O grupo, que foi nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos em março, ressalta preocupação com o impacto dos confrontos sobre os civis e a infraestrutura da Ucrânia.
O relatório aponta haver “padrões de execuções sumárias, confinamento ilegal, tortura, maus-tratos, estupro e outras formas de violência sexual”. Esses episódios ocorreram em áreas ocupadas pelas forças armadas russas nas quatro regiões analisadas. A maioria é atribuída às forças armadas russas, incluindo os crimes de guerra.
Mas o documento assinala ainda a responsabilidade de forças armadas ucranianas em alguns casos de violações do direito internacional humanitário. Pelo menos “dois incidentes podem ser qualificados como crimes de guerra.”
Os especialistas recomendam que haja maior coordenação dos esforços internacionais e nacionais para melhorar a eficácia e responsabilizar os culpados. Outra necessidade é a de prevenir danos às vítimas e testemunhas.
A Comissão de Inquérito tem o mandato de complementar, consolidar e desenvolver o trabalho da Missão de Monitoramento dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia e deve atuar com o Escritório para os Direitos Humanos.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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