Rene, um jovem haitiano de 18 anos, está experimentando os primeiros momentos de liberdade após passar três anos em uma prisão do Haiti sem ter culpa nenhuma. Ele foi preso aos 15 anos sob a falsa acusação de ter roubado um pato, e somente agora foi libertado.
O drama de Renel começou quando ele tinha 15 anos, num dia em que estava apostando corrida com os vizinhos ladeira abaixo, na rua onde vivia, como ele mesmo lembra. Segundo o jovem, sua vida era sair da escola e brincar pelas ruas de Les Cayes, no sul do Haiti. Ele jogava bola de gude com os amigos, tomava banho no rio, perto de casa, e descia a ladeira até o mercadinho local.
Durante uma dessas brincadeiras, ele conta que foi violentamente abordado pelo dono de uma mercearia que o acusou de furtar dois patos da loja.
Renel conta que o comerciante chegou até ele gritando com raiva e o chamando de ladrão. Antes mesmo de explicar que não era culpado e que tudo deveria se tratar de um mal-entendido, o jovem foi preso.
Renel disse que ficou aterrorizado após a porta ser fechada. Foi aí que ele se viu numa cela superlotada. Era apenas o início de três longos anos preso sem direito a julgamento.
O Escritório Integrado da ONU no Haiti, Binuh, afirma que o caso de Renel não é raro. Na realidade, 82% dos 11 mil detidos sem julgamento no país caribenho estão na mesma situação. E muitos são crianças e adolescentes.
A ONU afirma que o adolescente foi vítima do que é chamado de “detenção arbitrária e excessiva antes do julgamento”. Além disso, aprofunda a pobreza, estanca desenvolvimento econômico e mina o Estado de direito.
A detenção pré-julgamento segue um desafio enorme para sistemas prisionais em todo o globo. Esta é também uma das áreas mais importantes do tema de superlotação dos presídios.
No caso do Haiti, o relatório da ONU, de junho de 2021, revela que as pessoas vulneráveis no país têm mais dificuldade para acessar a justiça. Wegbert Chery, da equipe de avaliação da agência da ONU, lembrou que, após ser preso, aos 15 anos, o menino estava na iminência de passar a juventude atrás das grades sem sofrer qualquer indiciamento ou ter acesso a um defensor público.
O Pnud tem um Escritório de Assistência Jurídica, em parceria com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do Haiti. Lançada em maio passado, a iniciativa quer melhorar o acesso da população pobre à Justiça.
O Escritório de Assistência foi implementado pelo Pnud, pela ONU Mulheres e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. O objetivo é reduzir o volume de prisões em delegacias de suspeitos para aliviar o tráfego de processos em tribunais além de proteger os direitos das vítimas e das testemunhas.
No ano passado, o Pnud atuou em 121 casos de pessoas em Les Cayes. Deste total, 76 reconquistaram a liberdade, e Renel foi um deles. Ao ser solto, o jovem afirmou ter esquecido o caminho de volta para casa da mãe. Mas, livre para abraçar o caminho para o seu próprio futuro, ele diz que as crianças têm que estar na escola, não na prisão.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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