A Acnur (Agência da ONU para Refugiados) afirmou na segunda-feira (21) estar profundamente preocupada com o aumento dos incidentes de violência e de sérias violações dos direitos humanos contra refugiados e migrantes em várias fronteiras na Europa. Segundo o chefe do órgão e alto comissário da ONU (Organização das Nações Unidas) para refugiados, Filippo Grandi, alguns desses incidentes terminaram em morte.
Violência, tratamento cruel e intimidações ocorrem em vários pontos de entrada para o continente, por terra ou mar, apesar de pedidos da ONU e de ONGs para o fim dessas práticas. Segundo Grandi, existem relatos recorrentes e consistentes sobre a situações nas fronteiras da Grécia com a Turquia, onde a Acnur já registrou quase 540 incidentes com migrantes desde o começo de 2020.
Casos semelhantes aconteceram em países do sudeste europeu, na fronteira com nações da União Europeia (UE). A Acnur entrevistou milhares de pessoas pela Europa, vítimas de intimidações, violência, humilhação e ameaças.
Muitas contaram que foram largadas em botes salva-vidas no mar ou até mesmo jogadas na água, o que, segundo Grandi, mostra “uma falta de apreço pela vida humana”. Pelo menos três morreram em incidentes do tipo desde setembro no Mar Egeu.
É preciso investigar
O chefe da Acnur afirmou que “práticas assim terríveis também são registradas frequentemente nas fronteiras terrestres”. Muitos contaram ter sido despejadas e brutalmente e empurrados para temperaturas climáticas severas.
Para Grandi, existem algumas exceções. Mas, no geral, os países da Europa falharam nas investigações desses relatos, apesar de indícios fortes. O alto comissário afirma que muros e cercas foram construídos em várias fronteiras e menciona também casos de refugiados que voltaram aos seus países de origem, apesar de todos os riscos.
O chefe da Acnur explica que as pessoas têm o direito de pedir asilo e precisam conhecer seus direitos e receber assistência legal, sendo que “muros e cercas dificilmente funcionarão como meio de impedimento, causando apenas mais sofrimento para as pessoas que necessitam de proteção internacional”.
Ilegal e inaceitável
Filippo Grandi diz que “o que está acontecendo na Europa é ilegal e moralmente inaceitável e por isso, precisa acabar”, uma vez que “proteger a vida humana, os direitos e a dignidade precisam ser prioridade compartilhada”.
O chefe da Acnur defende o estabelecimento urgente de mecanismos nacionais independentes para garantir a investigação dos incidentes com migrantes. E diz temer que “essas práticas deploráveis se tornem a norma”. Segndo ele, a maioria dos refugiados do mundo é acolhida por países de rendas baixa e média, que têm poucos recursos e geralmente fazem fronteiras com nações em crise”.
Filippo Grandi reconhece que os países da UE já são há muito tempo apoiadores do trabalho da Acnur e contribuem com a proteção dos refugiados em várias nações. Mas segundo ele, este tipo de apoio “não pode substituir as obrigações e responsabilidades dos Estados em receber e proteger refugiados em seu próprio território.”
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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