Este conteúdo foi publicado originalmente na revista Mundorama, ligada à UnB (Universidade de Brasília)
por Paulo Antônio Pereira Pinto, embaixador aposentado
Assuntos relativos à China e ao papel do Sudeste Asiático, na emergência da Ásia Pacífico, têm sido analisados, em sucessivos artigos, neste espaço, a partir de meados de 2020. A proposta destes exercícios de reflexão obedeceu mais à vivência do autor[1] nas áreas de influência chinesa, do que em pesquisas acadêmicas, também citadas.
No processo, foram analisados: os traços gerais da iniciativa “Belt and Road” de Pequim; a questão de Taiwan; nosso “alinhamento automático com Pequim”; o relacionamento da China com os países de seu entorno imediato; a formação do megabloco de integração econômica regional RCEP (Parceria Regional Econômica Abrangente); a necessidade de a RPC preocupar-se mais com o “controle de seu passado do que do futuro”; e o “Jeito Asiático e a Maneira Brasileira de Ser”.
O presente artigo pretende reiterar o papel da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático) na emergência da Ásia-Pacífico. Isto é, desde sua fundação, o agrupamento de países ao Sul da RPC serviu, como foro para a acomodação de problemas entre seus integrantes.
Em seguida, legitimou-se como patamar superior para a articulação de posições regionais no relacionamento com a China, conforme mencionado no texto sobre a RCEP, publicado em 14 de janeiro passado.
O Brasil precisa repensar sua visão estratégica quanto a suas relações com o Sudeste Asiático, no contexto da Ásia Pacífico, incluindo a China.
Resumo dos textos publicados
Nessa perspectiva, iniciou-se série de textos com a citação de que “Ou o vento do Oriente prevalece sobre o vento do Ocidente, ou o do Ocidente prevalece sobre o do Oriente”, conforme ditara Mao Zedong, em 1957, na sua linguagem ao mesmo tempo poética e belicosa para descrever o conflito bipolar, então existente. Seis décadas mais tarde, a atual liderança em Pequim está conseguindo que ganhe vigor o vento oriental, por meio de iniciativa denominada “Cinturão e Rota”.
Marcante, nessa proposta sínica, foi o fato de que o primeiro trem a fazer o percurso da China ao Reino Unido foi batizado de “East Wind”, tendo levado 16 dias para percorrer 12 mil quilômetros, atravessando Cazaquistão, Rússia, Belarus, Polônia, Alemanha, Bélgica, França até chegar à área londrina. Estima-se que teria feito a viagem utilizando um quinto do tempo que seria gasto por via marítima.
Os artigos que se seguiram efetuaram reflexões quanto à evolução histórica que permitiu à China prevalecer em sua inserção internacional no entorno que lhe é mais próximo. As áreas analisadas foram o Sudeste Asiático e a Ásia Central.
Isto porque a maior parte da China é desprovida de litoral, o que levou o país, a partir dos anos de 1500, a voltar-se muito mais para a terra do que ao oceano. O século XXI está sendo direcionado para os oceanos.
Assim, iniciou-se a série de análises com menções à criação de vínculos culturais entre a China e o Sudeste Asiático, no século XV. Em seguida, foram feitas referências à expansão comercial europeia e suas consequências políticas na Ásia. Lembrou-se a influência dos ideais revolucionários da RPC, a partir de 1949, ao Sul de suas fronteiras. Foram analisadas as origens da Asean e, posteriormente, sua interação com a diplomacia chinesa.
Finalmente, chegou-se ao momento presente, quando a China tem alardeado — mesmo diante de dúvidas expressas por alguns observadores e vizinhos — que sua condição atual de potência emergente deve ser entendida como uma nova fase histórica, marcada por “ascensão pacífica” do país, destinada a beneficiar seu entorno imediato e relações com o exterior.
Nesse contexto, pretendeu-se, por um lado, examinar o crescente compromisso de Pequim com as nações ao Sul de suas fronteiras, que representariam o agrupamento regional onde aconteceu, prioritariamente, esta “ascensão chinesa”.
Por outro, foi analisado o papel de força motora e de fonte de inspiração que a Asean[2] vem desempenhando nesse processo que, na prática, representaria o ressurgimento da cooperação, entre o antigo “Império Chinês” e o Sudeste Asiático, de forma a proporcionar a “ascensão pacífica” não apenas chinesa, mas da Ásia Oriental.
Na década de 1960, consolidou-se a Asean, que permitia aos países de economia de mercado no Sudeste Asiático identificarem-se politicamente como a “vitrine do capitalismo” naquela parte do mundo.
A partir da perspectiva de que, num mundo então bi polarizado, a Associação seria apenas uma espectadora, é que a Malásia veio a propor, em 1971, o estabelecimento de uma Zona de Paz, Liberdade e Neutralidade (na sigla inglesa ZOPFAN).
A iniciativa estava em sintonia com a ideia prevalecente, desde a criação da Asean, de isolar a região do alcance da confrontação entre as superpotências, e preservá-la de conflitos entre os membros da associação.
Com o decorrer dos anos, o conceito da ZOPFAN evoluiu de uma “fórmula” para ação, no sentido da “descrição” de situação de equilíbrio de poder, em que, apesar da inevitável inserção do Sudeste Asiático nos objetivos estratégicos globais de Washington e Moscou, os países da área não seriam afetados pela competição por esferas de influência, então em curso entre os EUA e a URSS.
Tratava-se, portanto, mais de um ideal a ser constantemente perseguido do que de uma meta a ser conquistada em prazo definido.
Autores como Donald E. Weatherbee, em estudo intitulado “The Diplomacy of Stalemate[3]”, afirmam que a proposta de uma Zona de Paz, Liberdade e Prosperidade teria origem direta na doutrina de “national resilience”. Isto é, derivava da necessidade dos países da Asean desenvolverem, tanto individual, quanto coletivamente, sua capacidade de mobilizar todos os recursos disponíveis com o objetivo de garantir sua segurança interna e externa.
Em 1976, as transformações revolucionárias ocorridas na Indochina levaram à Primeira Reunião de Cúpula da Asean, em Bali, Indonésia. Na ocasião, os Chefes de Estado e Governo consagraram a ideia de cooperação política em documento intitulado “Declaration of Concord”, que incorporava, em parte, as ideias da ZOPFAN.
Avanço foi obtido, no campo institucional, com a decisão quanto ao estabelecimento de um Secretariado Permanente, em Jacarta. Ainda como resultado deste “Summit”, foi também acordado o Tratado de Amizade e Cooperação, que pretendia servir de incentivo para trazer o Vietnã, então reunificado, para o convívio pacífico junto aos demais países do Sudeste Asiático.
Com a invasão do Camboja pelas tropas vietnamitas, em 1978, a Asean passou a defrontar-se com a questão que viria praticamente a justificá-la, politicamente, perante o resto do mundo. Lembra-se, a propósito, que, também neste período, a Ásia-Pacífico vinha crescendo em notabilidade, em função do progresso acelerado do Japão e dos chamados Tigres Asiáticos.
A questão cambojana veio, então, a demonstrar o poder de interlocução da Associação, como um agrupamento regional em condições de apresentar posições em comum perante a comunidade internacional. Isto é, até que o Vietnam retirasse suas tropas do Camboja, em 1991, a Asean dedicava ênfase prioritária à pressão para que se chegasse a esta conclusão.
O principal a ser notado, de qualquer forma, é que, conforme já mencionado acima, a Associação das Nações do Sudeste Asiático, desde sua fundação, serviu muito mais como foro para a acomodação de problemas entre seus integrantes e como patamar superior para a apresentação de posições regionais — principalmente à oposição da ocupação militar do Camboja pelo Vietnam — do que como organização destinada a promover a integração e cooperação econômica.
Em muitos aspectos, as realizações da Associação na área econômica podem ser comparadas inversamente com o obtido no campo político. Por um lado, a proposta política sempre subentendida não foi sequer registrada na declaração que a fundou, mas tem sido sempre sua principal preocupação. Por outro, os reiterados anúncios referentes ao campo econômico tiveram pouca aplicação prática.
Em seu livro “Asean into the 1990s”, Srikanta Chatterjee[4] afirma que “the economic importance of the association could be said to derive more from the rapid growth and development performance of some of its member’s economies than the collective strength and cohesion of the association itself”. Em seu livro “ASEAN into the 1990s”, Srikanta Chatterjee[4] afirma que “the economic importance of the association could be said to derive more from the rapid growth and development performance of some of its member’s economies than the collective strength and cohesion of the association itself”.
Nesta perspectiva, verifica-se que, durante período que poderia ser considerado como a primeira fase do agrupamento regional, até 1976, os aspectos referentes à cooperação e integração foram praticamente ignorados, vistas a ênfase colocada nas acomodações políticas e iniciativas diplomáticas conjuntas.
Naquele ano, com a “Declaration of Asean Concord”, já referida anteriormente, efetuou-se esforço significativo no sentido do incremento das relações econômicas, na medida em que, pela primeira vez, foi criada a moldura no âmbito da qual a cooperação e integração poderiam ser implementadas.
A ideia força para tal empreendimento era a mesma que permitira o bom diálogo político entre os membros, isto é, o perigo então representado pelo avanço comunista na península indochinesa. A melhor forma para os países membros da Associação protegerem-se contra a ameaça do fortalecimento dos movimentos internos de insurgência, inspirados pela vitória de Hanói, seria a promoção acelerada do desenvolvimento econômico.
A segurança regional no Sudeste Asiático na década de 1990
No que diz respeito à segurança regional na década de 1990, a extinção da União Soviética e o término da bipolaridade imposta pela Guerra Fria exerceram impacto profundo e sem precedentes no Sudeste Asiático. A região passou a experimentar dinâmica própria, com ajustamentos nas relações entre os países da área, bem como entre estes e potências externas.
No quadro mais amplo das relações entre a China e o Sudeste Asiático, notou-se que, com a falência do quadro internacional de confrontação Leste-Oeste, prevalecente desde o término da Segunda Grande Guerra, surgiram diferenças de percepções entre Pequim e as capitais aseanistas, quanto a ameaças — antigas e novas — à segurança e estabilidade regional.
Isto porque, durante a fase de bipolaridade mundial, tratava-se, principalmente, de conter o perigo do expansionismo de uma das superpotências, dependendo da opção ideológica que cada capital houvesse feito. Para tanto, criara-se, entre os aliados do Ocidente, toda uma bem-sucedida aliança contra Moscou, enquanto se fortaleceram os vínculos entre a então União Soviética e sua área de influência.
A partir do colapso da URSS, deixou de existir uma das fontes tradicionais de ameaça. O que restou do comunismo, desde então, não mais seria uma linha divisória, separando inimigos. Um pragmatismo saudável, voltado para o intercâmbio econômico e desvinculado de considerações ideológicas, passou a prevalecer nas relações internacionais. Rússia, China e Vietnã estabeleceram vínculos diplomáticos com a Coreia do Sul, enquanto a RPC e a Indonésia reestabeleceram os seus. Os EUA e o Vietnã trocaram Embaixadores.
O mesmo aparato de segurança estabelecido na Ásia-Pacífico, durante a Guerra Fria, no entanto, permanecia instalado. Este se mostrava inadequado para eliminar focos de instabilidade, que emergiam como prioritários e demandavam novas modalidades de cooperação para solucioná-los.
Os vínculos entre a China e o Sudeste Asiático, na década de 1990 — como foi analisado em artigos anteriores — tinham origens históricas, que levavam alguns países a acreditarem que Pequim julgaria ter direito a influenciar os acontecimentos em sua antiga área de hegemonia cultural e dependência política.
Este temor fora reforçado, particularmente, pelo fato de que, após a consolidação da RPC, em 1949, e com ênfase especial na década da Revolução Cultural, Pequim ter procurado exportar seu sistema ideológico, através de apoio a movimentos de insurgência de inspiração comunista e base étnica chinesa, em diferentes países do Sudeste Asiático.
Nesta perspectiva, a partir do término da Guerra Fria, o ponto de confrontação entre a China e o Sudeste Asiático passou a ser o Mar do Sul da China, onde se encontram, ainda, em disputa ilhas denominadas Paracels, Pratas, Macclesfiels Band e Spratlys. Além da RPC, reivindicam soberania sobre o arquipélago Vietnã, Malásia, Filipinas, Taiwan e Brunei.
Nas capitais aseanistas, havia intenso debate sobre as intenções chinesas quanto ao referido mar meridional. A versão histórica então corrente era a de que se tratava de determinação de Pequim no sentido de demonstrar, na questão das ilhas em disputa, a mesma intransigência exibida no que diz respeito à incorporação de Hong Kong e Taiwan. Isto é, tratar-se-ia de demarcação final do território da China, através da eliminação de qualquer vestígio da ocupação das potências ocidentais, iniciada no século passado.
Outros setores de opinião identificavam apenas o desejo da China de participar da exploração dos recursos energéticos, cuja existência vinha sendo amplamente divulgada.
Fator especial de irritação para as demais partes interessadas dizia respeito à proposta chinesa de apenas discutir a exploração conjunta da referida riqueza, sem colocar em questão a soberania sobre as ilhas.
Com o término da Guerra Fria, na década de 1990, criaram-se novas condições para o ressurgimento de uma antiga moldura político-cultural, que historicamente regularam a convivência entre as nações do Sudeste Asiático com a China.
Observadores da América do Norte, contudo, apontavam, a partir de então, a China como um fator futuro de instabilidade regional, disposta a preencher um vácuo político, resultante do término da confrontação bipolar vigente no período da Guerra Fria. O grande objetivo chinês no plano internacional, nessa perspectiva, seria o de compactuar com a disciplina que os países ocidentais vêm procurando impor ao mundo, desde a metade do século XIX. Tratar-se-ia “apenas de manter e adquirir territórios, definir e assegurar o círculo da própria soberania e a ordem pública no interior desse círculo, se necessário pela força das armas”.
No mesmo período, no entanto, ideias geradas em centros acadêmicos chineses formulavam e divulgavam com ênfase novo discurso alternativo às teorias de “power politics”, com suas fórmulas de dominação dos fracos pelos fortes, bem como defendiam a tese de que, com sua ascensão econômica e política, a Ásia pudesse resgatar alguns dos enunciados de seus “cinco princípios de coexistência pacífica” ou dos “dez princípios de Bandung”, apresentados na década de 1950, segundo os quais é concedida ênfase à criação de “um mundo pluralístico onde todos os países seriam colocados em nível de igualdade”.
Com esse objetivo, justificavam-se os esforços feitos no sentido do estabelecimento de novas estruturas de segurança regional, que promovessem medidas de criação de confiança mútua e segurança na Ásia-Pacífico, proporcionando relaxamento de tensões e promovendo o controle de esforços armamentistas. Grande parte dessas conquistas foram obtidas, com a participação da RPC, no âmbito de reuniões pós-ministeriais da Associação das Nações do Sudeste Asiático, a partir de 1994, no que se convencionou chamar de “Asean Regional Forum”, que congregava, anualmente, os dirigentes das diplomacias dos dez integrantes da associação, Cingapura, Malásia, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Brunei, Laos, Camboja e Vietnã, de seus parceiros de diálogo, Estados Unidos, Canadá, União Europeia, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia, e de observadores, Rússia, China, Mongólia e Papua Nova Guiné.
Em 1989, a Ásia Oriental e a América do Norte formularam o conceito de “Ásia-Pacífico”, que seria consolidado pela APEC[5], incluindo a Oceania e países da América do Sul banhados pelo mesmo oceano.
Assim, com o término da Guerra Fria, criou-se o consenso de que a Bacia do Pacífico, incluindo suas vertentes asiática e norte-americana, forneceria os mecanismos de sustentação políticos, militares e econômicos para que a Ásia pudesse competir com agrupamentos regionais em formação na América do Norte e Europa Ocidental.
No momento, os asiáticos parecem se identificar mais com um novo conceito de Ásia Oriental. Foi assim oficializada, por conferência virtual, em novembro de 2020, a criação do maior tratado comercial do mundo, que envolve a China e outros 14 países da região da Ásia-Pacífico, deixa de fora os Estados Unidos e abarca uma área onde vivem mais de 2,2 bilhões de pessoas.
O tratado RCEP (Parceria Regional Econômica Abrangente) abrangerá um terço da atividade comercial do planeta, e os signatários esperam que sua criação ajude os países a sair mais rápido da turbulência imposta pela pandemia de corona vírus.
Além dos dez membros da Asean, o tratado inclui China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Observadores especializados como o Prof. Mahbubani Kishore, de Singapura, opinam que chineses, japoneses e coreanos jamais conseguiriam aderir a um mesmo agrupamento econômico, sem a mediação dos países do Sudeste Asiático.
O mundo acostumou-se, a propósito, a queanúncios recentes relativos à formação de grandes projetos de integração, na Ásia-Pacífico e seu entorno, sejam feitos pelo e associados ao presidente Xi Jinping, da República Popular da China.
A declaração do primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuan Phuc, em 15 de novembro de 2020, contraria esta rotina. Naquela data — segundo noticiado — o líder vietnamita afirmou, na condição de “país anfitrião” de cúpula online, que “Tenho o prazer de dizer que, após oito anos de trabalho duro, a partir de hoje, concluímos oficialmente as negociações da RCEP para a assinatura”.
Segundo Phuc, a conclusão das negociações da RCEP envia uma mensagem forte ao mundo, ao “reafirmar o papel de liderança da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) em defesa do multilateralismo”. “O acordo apoia o sistema comercial multilateral, criando uma nova estrutura na região, permitindo a facilitação do comércio sustentável, revitalizando as cadeias de abastecimento interrompidas pela covid-19 e ajudando na recuperação pós-pandêmica”.
A formalização do RCEP oferece oportunidade para exercício de reflexão sobre o relacionamento entre a Ásia Oriental e a América do Norte. Refiro-me à realização de acordo nos moldes do “Acordo de Associação Transpacífico (mais conhecido pela sigla inglesa TPP), ao qual o ex-presidente Donald Trump recusou a adesão dos EUA, logo após tomar posse.
Reforço o caráter de excepcionalidade de o anúncio da formalização da RCEP ter sido feito em capital de um membro da Asean e, não, em Pequim. Isto porque, conforme procurei “sumariar”, historicamente a China sempre conferiu papel de subordinação a seus vizinhos no Sudeste Asiático. É intrigante, portanto, que após sucessivos anúncios de esforços de integração entre as duas regiões asiáticas, sempre divulgadas como sendo patrocínio dos chineses, o maior dos projetos, até hoje, tenha sido noticiado como um sucesso, em capital historicamente considerada periférica ao “Império do Centro”.
Cabe especular, portanto, sobre a possibilidade de que a Asean seja, também, em processo a seguir, o agente facilitador no diálogo, tanto nas questões de segurança, como nas relativas à integração econômica, quando for o momento de retornar o diálogo entre as duas margens do Pacífico.
O Brasil deve ficar atento a tais desenvolvimentos.
Notas
[1] Após ter servido em três Postos na África, entre 1976 e 1982 — Libreville, Gabão; Maputo, Moçambique; e Pretória, África do Sul, iniciei périplo asiático, na Embaixada em Pequim, entre 1982 e 1985; entre 85 e 86, fui Subchefe da Divisão de Ásia do Itamaraty; entre 86 e 95, trabalhei em Postos do Sudeste Asiático, sucessivamente, em Kuala Lumpur, Malásia, Singapura; e Manila, Filipinas; entre 95 e 98, servi na Secretaria de Assuntos Estratégicos; Fui designado Diretor do Escritório Comercial em Taipé, Taiwan, entre 98 e 2006. Credenciado como Consul-Geral em Mumbai, entre 2006 e 2010; Embaixador em Baku, Azebaijão, entre 2010 e 2012; Chefe do Escritório de Representação do MRE no Rio Grande do Sul, entre 2012 e 2015 e Embaixador em Minsk, Belarus, entre 2015 e 2019.
[2] A Associação das Nações do Sudeste Asiático, em sua sigla inglesa ASEAN, inclui hoje Brunei, Camboja, Cingapura, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myamar, Tailândia e Vietnam.
[3] Mesma referência item anterior.
[4] Kuala Lumpur. B.C. Institute of Writers. 1987. Pag. 5.
[5] A APEC (Foro para a Cooperação Econômica na Ásia-Pacífico) foi fundada em novembro de 1989, na Austrália, e apresentada por seus patrocinadores como um processo em direção a um consenso na Bacia do Pacífico, com vistas à edificação de política econômica que assegurasse o crescimento sustentado da região.
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