As crescentes barreiras comerciais impostas por Nova Délhi foram alvo de críticas de grandes potências na revisão sobre aas políticas da Índia da OMC (Organização Mundial do Comércio), nesta quinta (7), em Genebra. O órgão exigiu reformas.
Na análise, prevista para encerrar nesta sexta-feira, potências como China, EUA e UE (União Europeia) – as três principais fornecedoras de importações ao país – questionaram o aumento da tarifa média de MFN (Nação Mais Favorecida) indiana.
As tarifas MFN são impostas pelos países às importações entre membros da OMC quando não há outro acordo comercial preferencial. O índice cresceu de 13,5% em 2015 para 17,6% em 2019.
As nações manifestaram preocupação sobre a alta das tarifas. Washington afirmou que as políticas restringem as aquisições estrangeiras a empresas nacionais. “O movimento está afogando o comércio bilateral”, disse um representante norte-americano, reportou o indiano “The Print”.
A China, principal procedência das importações que entram na Índia, também advertiu que as medidas de compensação comercial atrapalham a já sensível relação entre as nações vizinhas. Em abril de 2020, o premiê indiano Narendra Modi restringiu o investimento chinês no país.
A UE citou as elevadas taxas alfandegárias, os procedimentos comerciais imprevisíveis – reflexo da alta insegurança jurídica – e o restrito acesso às compras governamentais como as preocupações centrais.
A terceira maior economia da Ásia aumentou as tarifas para encorajar a produção doméstica e conter a inflação – mas pecou ao deixar de lado a relação com aliados do exterior, disseram críticos como o Brasil, seu parceiro no Brics.
Apesar de a OMC mirar no aumento das exportações, as tarifas impostas pela Índia focam apenas em questões internas, sublinha o relatório divulgado pela agência da ONU (Organização das Nações Unidas). Essas mudanças geram incerteza entre os fornecedores.
“O comércio internacional recebe atenção inadequada tanto do governo quanto fora da Índia, com o foco interno visível na maioria das instituições nos setores público e privado”, diz o documento.
Questão agrícola
O relatório sugere uma redução e simplificação nas tarifas indianas, com o intuito de torná-las mais previsíveis. Outra recomendação envolve os produtos agrícolas. “Não deve haver uma política de ‘parar e recomeçar'”, defenderam conselheiros da OMC, como registrou o portal indiano Mint.
“Isso impede que os agricultores tomem decisões objetivas sobre a semeadura de diferentes safras”, segundo o órgão. Só a tarifa média agrícola da Índia passou de 36,4% em 2015 para 36,5% neste ano. O aumento das taxas não-agrícolas foi de 9,5% para 11,1%.
As taxas indianas variam de zero a 150%. Bebidas alcoólicas têm a cobrança máxima e veículos motorizados chegam a somar impostos de até 100% sobre seu preço original. O mesmo ocorre com animais e derivados, frutas, verduras, café e chá.
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