Maria Alekhina, integrante do grupo de protesto russo Pussy Riot, foi declarada fugitiva na Rússia nesta terça-feira (26). Condenada a 21 dias de prisão na semana passada, por ter violado um toque de recolher imposto pela Justiça, ela agora faltou a uma audiência, de acordo com o jornal independente The Moscow Times.
A própria Alekhina usou sua conta na rede social Instagram para explicar o caso. Segundo ela, a condenação havia ocorrido porque cortou a tornozeleira eletrônica que uma corte russa a obrigou a utilizar. A atitude de destruir o aparato tecnológico teria sido um protesto contra a guerra na Ucrânia.
“Agora é proibido chamar a guerra de guerra, e as pessoas estão morrendo nela. Dentro de um mês, nosso país se tornou fascista aos olhos de todo o mundo. Tenho que observar esse tempo histórico por meio de um processo criminal que se arrasta há mais de um ano, iniciado por um post no Instagram”, disse ela.
Inicialmente, em setembro de 2021, Alekhina foi condenada e teve a pena suspensa, o que equivale a liberdade condicional. A acusação contra ela foi a de incitar outras pessoas a quebrarem as regras de quarentena de Covid-19, por ter convocado protestos populares contra o governo. Então, na semana passada, a pena suspensa foi convertida em prisão efetiva por 21 dias.
Segundo ela, desde que entrou na mira dos tribunais, detenções tornaram-se habituais. “Passei um total de 90 dias em vários centros de detenção especial em Moscou. Isso é ilegal e injusto”, disse ela no Instagram. “De 27 de fevereiro de 2022 a 30 de março de 2022, fui novamente detida ilegalmente e colocada em um centro de detenção especial”.
Por que isso importa?
Nos últimos anos, o governo russo vem usando a pandemia como argumento para punir manifestações, sob a alegação de que o acúmulo de pessoas fere as normas sanitárias. A situação ficou ainda mais delicada desde o início da guerra na Ucrânia, com novos mecanismos legais à disposição do presidente Vladimir Putin para silenciar os críticos.
Em março, o Poder Legislativo aprovou um projeto de lei que criminaliza a distribuição do que o governo vier a considerar “notícias falsas” sobre operações militares russas. De acordo com o texto legal, passa a ser proibido publicar conteúdo “contra o uso de tropas russas para proteger os interesses da Rússia” ou “para desacreditar tal uso”. A mesma punição se aplica àqueles que venham a pedir sanções à Rússia.
Dentro da severa legislação para controle das manifestações na Rússia, os detidos têm que pagar multas que chegam a 300 mil rublos (R$ 16,9 mil), com possível pena de prisão por até 30 dias. A pena mais rigorosa é aplicada por divulgar “informações sabidamente falsas” sobre o exército e a “operação militar especial” na Ucrânia, eufemismo usado pelo governo para descrever a guerra. A reclusão pode chegar a 15 anos.
Ainda assim, muitos russos enfrentam a repressão e o risco de serem presos, protestando de diversas maneiras para deixar clara sua oposição ao conflito. Por exemplo, tornou-se comum ver pessoas solitárias erguendo cartazes com frases contra o governo, fugindo assim do veto a manifestações coletivas.
Coletivamente, um jeito diferente de protestar tem sido através de mensagens escritas em cédulas e moedas de rublos. O fenômeno passou a ser compartilhado em plataformas como Twitter, Telegram e Reddit. As mensagens são normalmente escritas à mão, sendo as frases mais comuns “não à guerra” e “russos contra a guerra”.
O protesto é uma maneira de manter acesa a chama da insatisfação popular de forma anônima, evitando que os manifestantes virem parte da estatística de mais de 15 mil cidadãos presos até agora por oposição ao conflito com os vizinhos, segundo a OVD-Info, organização de direitos humanos que monitora as prisões na Rússia.
De acordo com a Anistia Internacional, pelo menos 60 processos criminais foram iniciados em função de protestos pacíficos contra a guerra ou de críticas públicas às autoridades. “O Kremlin procura esmagar aqueles que se opõem ao conflito, ou pelo menos criar a impressão de que tal resistência não existe”, diz Marie Struthers, diretora regional para a Europa Oriental e Ásia Central da ONG.
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