ONU: Pnud sugere renda básica temporária para ajudar mulheres pobres

_{Este conteúdo foi publicado originalmente pela agência ONU News, da Organização das Nações Unidas}

Uma renda básica temporária dada a centenas de milhões de mulheres nos países em desenvolvimento poderia evitar o aumento da pobreza e da desigualdade de gênero durante a pandemia de Covid-19. 

Essa é a conclusão de um relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), divulgado nesta quinta-feira (4). Conforme o documento, uma renda básica temporária pode fornecer segurança financeira no curto prazo, abrindo caminho para investimentos contra a desigualdade de gênero. 

Segundo a agência, um investimento mensal de 0,07% do PIB dos países em desenvolvimento poderia proteger 613 milhões de mulheres em idade ativa vivendo na pobreza. 

Trabalhadoras informais vendem artesanato nas ruas de Naipidau, Mianmar (Foto: OIT/Marcel Crozet)

Governos 

Em comunicado, o chefe do Pnud, Achim Steiner, afirmou que a renda ajudaria não só as mulheres e suas famílias a combater o choque da pandemia, mas também as capacitariam em decisões independentes sobre dinheiro, meios de subsistência e escolhas de vida. 

O Pnud também analisou os custos de alargar a medida. Para chegar a 1,32 bilhão de mulheres em situação de vulnerabilidade, o custo seria de 0,18% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para expandir ainda mais, e atingir os 2 bilhões de mulheres que vivem em todo o mundo em desenvolvimento, custaria 0,31% do PIB. O relatório também destaca a necessidade de ação imediata para aumentar acesso a esquemas de proteção social. 

Salários 

As mulheres tendem a receber salários mais baixos, quando são pagos, e muitas vezes carecem de proteção social e redes de segurança. Muitas trabalhadoras são a maioria em setores afetados pelo confinamento social como saúde e hospitalidade. 

Elas também assumiram uma parcela maior do trabalho não remunerado, integram o grupo da população que mais sofreu demissões durante a pandemia e que enfrenta uma onda de violência doméstica. 

Mulheres aguardam para votar em estação eleitoral de Catembe, Moçambique, em outubro de 1994 (Foto: UN Photo/Pernaca Sudhakaran)

Segundo a diretora da Equipe de Gênero do Pnud, Raquel Lagunas, a renda básica proporciona um período de estabilidade econômica. “A medida não é uma solução definitiva, mas ajuda as mulheres a aumentar suas opções neste momento durante esta crise”, disse.

Milhões de mulheres trabalham no setor informal ou em funções não remuneradas, como as cuidadoras de crianças e idosos. Mesmo que seus países tenham esquemas de proteção social, muitas ficam descobertas por não preencher os requisitos necessários. 

Esquemas como esse devem ser parte de uma mudança transformacional no nível institucional para fortalecer a cobertura social, disse o economista-chefe do Pnud, George Gray Molina.

“Muitos dos países não têm redes de seguridade social adequadas, seguro-desemprego ou transferências de dinheiro que cubram as mulheres que precisam”, afirmou. Por isso, a agência está trabalhando com governos para estruturar investimentos de longo prazo em proteção social, além do status de emprego.

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