ONU: Data lembra direito à verdade para vítimas de violações de direitos humanos

_{Este conteúdo foi publicado originalmente no portal ONU News, da Organização das Nações Unidas}

Nesta quarta-feira (24) as Nações Unidas marcam o Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas. 

A data presta homenagem a Monsenhor Óscar Arnulfo Romero, que denunciou casos de violações dos direitos humanos em El Salvador. Criminosos o assassinaram em 24 de março de 1980. 

Em mensagem sobre o dia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “a verdade é uma força fortalecedora e curativa”. A celebração da data deve ocorrer no passado, presente e futuro. 

Campanha em assentamento no Sudão, apoiada pelo Acnur, contra tráfico de pessoas, uma violação de direitos humanos (Foto: Acnur/Bahia Egeh)

Nesta data, a comunidade internacional celebra e reconhece as experiências das vítimas, disse Guterres. O momento também é oportunidade para renovar o compromisso com a justiça e a evitar a recorrência destes crimes. 

“Reconhecimento, justiça e prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos”, disse o secretário-geral. Para ele, sem verdade, não pode haver justiça ou reparação. 

O chefe da ONU afirmou ainda que “uma prestação pública de contas da verdade sobre graves abusos dos direitos humanos permite que as sociedades abordem as suas causas subjacentes.”  

Objetivos 

A data foi estabelecida pela Assembleia Geral em 21 de dezembro de 2010. Em 2006, um estudo do Escritório do Alto Comissariado da ONU concluiu que o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos é um direito inalienável e autônomo. 

Segundo a pesquisa, o Estado tem o dever e obrigação de proteger e garantir os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir recursos e reparações eficazes. 

Em outro relatório, de 2009, o mesmo Escritório identificou as melhores práticas para a implementação deste direito, incluindo práticas sobre arquivos e programas de proteção de testemunhas.  

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