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sexta-feira, 12 de março de 2021

ONU: Paridade de gênero nos Parlamentos só será alcançada em 50 anos

Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

Pouco mais de um quarto dos legisladores em todo o mundo são mulheres, segundo a UIP (União Interparlamentar). Com isso, 75% dos assentos em Parlamentos pelo globo permanecem sob poder dos homens. 

Com o aumento em 0,6% de legisladoras em 2020, o progresso é considerado “tão lento” que será necessário meio século para se atingir a paridade no ritmo atual. 

O campeão de assentos ocupados por mulheres é Ruanda, na África, com 61,3% de legisladoras na câmara baixa e 38,5% na alta. 

ONU: Paridade de gênero na política só será alcançada em 50 anos
Eleitora deposita seu voto nas eleições da Somália de 2017 (Foto: UN Photo/Ilyas Ahmed)

O relatório “Mulheres no Parlamento” traz Cuba e Emirados Árabes Unidos como sucesso na paridade de gênero, com as parlamentares ocupando metade ou mais dos assentos. O Haiti, sem mulheres na Casa Legislativa, aparece em último lugar do relatório anual. 

Entre países lusófonos, Moçambique ocupa a 19ª posição do ranking das legisladoras com 42,4%. O país também consta no estudo por ter uma das 59 casas legislativas presididas por uma mulher em 192 Parlamentos.  

No 22º lugar da classificação está Portugal, com 40% de mulheres, e no 32º Timor Leste com 38,5%. Ocupando o 52º está Angola com 29,6%. Já em 75º está Cabo Verde com 19% e em 92º São Tomé e Príncipe, com 13%. 

O Brasil ocupa o 142º lugar com 15,2% de mulheres no Congresso e 12,4% no Senado. Por último, está a Guiné-Bissau com 13,7% na posição 149. 

Eleições  

As mulheres representam 25,5% dos parlamentares em 2020. O dado contempla 179 parlamentos nacionais e 13 regionais. Em 1995, a proporção era de 11,3%. Conforme o relatório, um sistema de cotas para a política bem elaborado é a chave para o progresso.

Em 25 dos 57 países que adotaram o sistema em renovações parlamentares, os Parlamentos com cotas elegeram quase a maioria de mulheres para 12% das câmaras simples e inferiores e 7,4% das câmaras superiores. 

“Os resultados são melhores quando mulheres atuam na legislação de questões específicas”, disse o secretário-geral da UIP, Martin Chunchong. “A saúde e o funcionamento dos parlamento se tornam mais sensíveis ao gênero”.

ONU: Paridade de gênero na política só será alcançada em 50 anos
Mulheres e crianças em acampamento de deslocados no Sudão do Sul, em julho de 2012 (Foto: União Europeia//Malini Morzaria)

As Américas lideram em termos da proporção de legisladoras em regiões com 32,4% de parlamentares do sexo feminino. No Chile, Colômbia e Equador, o percentual é superior à média. 

Na África Subsaariana, Mali e Níger tiveram ganhos significativos na representação feminina, apesar dos desafios de segurança. O estudo aponta essas nações provam que o papel das mulheres nos processos de transição é a chave para seu empoderamento na política. 

A mais baixa proporção feminina no Parlamento é da região do Oriente Médio e Norte da África, com 17,8% em média. Com exceção da Nova Zelândia, o número de mulheres parlamentares no Pacífico permanece baixo ou nulo. 

O relatório realça que a Covid-19 também influenciou as eleições e as campanhas eleitorais no ano passado. Chungong realça que impacto da pandemia foi negativo e em alguns países pleitos foram adiados.  

Em cerca de 50 Estados onde estas aconteceram, as mulheres enfrentavam vários impedimentos como efeito da crise que exacerbou os desequilíbrios de gênero já existentes na política. 

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