Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas
O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) analisou a situação de São Tomé e Príncipe na última quarta (27), durante sessão virtual em Genebra, na Suíça.
A ministra da Justiça são-tomense, Ivete Santos Lima Correia, representou o país na 37ª sessão da Revisão Periódica Universal. A análise tem base em documentos nacionais, relatórios de especialistas e grupos independentes e tratados sobre o tema e outras agências da ONU.
Desde 2011, São Tomé e Príncipe já passou três vezes pelo Conselho de Direitos Humanos. Hoje o país atravessa muitos desafios na área econômica, disse Correia.
Segundo ela, o país demanda diversificar a matriz de exportação. O coco concentra mais de 90% da carteira de produtos vendidos ao exterior.
Educação gratuita
Correia afirmou que, assim como outros Estados-ilha menos desenvolvidos, São Tomé e Príncipe está exposto a choques econômicos e aos efeitos da mudança climática.
Mesmo assim, a nação lusófona garante educação e cuidados de saúde gratuitos. São Tomé teve sucesso na redução da mortalidade infantil, aumentou o número de matrículas escolares e diminuiu as taxas de mortalidade materna.
Outro sucesso obtido pelo governo são-tomense foi a drástica queda nos números de casos e óbitos por malária. Entre 2001 e 2017, a incidência anual passou de 411.6 para 12.5 casos para cada 1 mil habitantes.
Registros de nascimento
No relatório, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que o país aboliu a taxa de pagamento para registros de nascimento de crianças de até um ano.
A isenção facilita a obtenção da certidão de nascimento para todos e reduz um grave problema em países de renda baixa: crianças sem identidade.
Ainda assim, a qualidade na educação segue sendo um desafio, destacou a a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura). Mesmo que o número de matrículas tenha aumentado, o país deve rever seus currículos escolares.
No âmbito igualdade de gênero, a agência ONU Mulheres afirmou que o país conseguiu avanços nos direitos das mulheres, mas ainda há muito trabalho pela frente. Até fevereiro de 2019, apenas 14,5% do Parlamento são-tomense era composto de mulheres.
Violência doméstica
A ONU Mulheres também se preocupa com a quantidade de mulheres de 20 a 24 anos que entraram numa união marital antes de completar 18 anos.
Há uma proporção elevada de mulheres de 15 a 49 que reportaram violência sexual de parceiros e companheiros próximos nos últimos 12 anos.
A Revisão Periódica Universal analisa a situação de direitos humanos de todos os 193 países-membros. Desde a primeira reunião em abril de 2008, todos os países têm sido revistos duas vezes na primeira e segunda rodadas de revisão.
Os países avaliados se comprometem a considerar os pontos ressaltados e a reportar sobre a situação dos direitos humanos no território. Além de São Tomé e Príncipe foram avaliados, no mesmo dia, Japão e Costa do Marfim.
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