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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

ONU: Ataques a civis na RD Congo podem ser crimes contra humanidade

Este conteúdo foi publicado originalmente na agência ONU News, da Organização das Nações Unidas

O Escritório Conjunto dos Direitos Humanos da ONU na República Democrática do Congo alerta em relatório que as ADF (Forças Democráticas Aliadas) mataram pelo menos 849 civis nas províncias de Ituri e Kivu Norte em 2020. 

Dessas fatalidades, 381 ocorreram entre janeiro e junho. Entre julho e dezembro, morreram 468 moradores, 62 civis foram feridos e quatro mulheres violadas.

Segundo o relatório, as forças de segurança também cometeram violações nas operações contra as ADF. Há registro da morte de 22 civis, violação sexual a nove mulheres e 12 crianças, e 18 prisões arbitrárias no primeiro semestre do ano.

ONU: Ataques a civis na RD Congo podem ser crimes contra humanidade
Boina-azul na República Democrática do Congo, onde a ONU alerta para violações aos direitos humanos, em 2019 (Foto: Monusco/Sylvain Liechti)

No segundo semestre, a pesquisa assinala a morte de 25 civis, abuso sexual a 18 mulheres e 10 crianças, e 45 prisões arbitrarias. O período foi caraterizado por vários ataques de retaliação das ADF às populações civis nos territórios que controlavam.

Os ataques acentuaram o deslocamento e aumentaram casos de rapto de civis para fins de trabalho forçado. Dos 534 civis sequestrados durante o ano, 457 continuam desaparecidos.

Em nota, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos mostrou-se perplexo com o aumento significativo dos ataques contra civis no Ituri e no Kivu Norte, ao leste da RD Congo.

Impunidade

A nota indica que um grupo de homens desconhecidos atacou, no final de janeiro, a comunidade de Twa em Walese Vonutu, território de Urumu, matando pelo menos 14 pessoas, incluindo duas mulheres grávidas.

Há um mês, um ataque na mesma localidade terá resultado em 10 mortes e 30 sequestros. Segundo a nota, a violência acontece num contexto de impunidade, sem que haja a devida investigação às violações e abusos.

Um dos exemplos é o ataque das ADF à prisão de Beni no passado mês de outubro, em que 1,3 mil prisioneiros escaparam.

O Alto Comissariado recomenda que as autoridades da RD Congo assegurem que as forças de segurança atuam dentro das normas e padrões da lei internacional. O órgão pede acesso à justiça para as vítimas e apoio humanitário aos sobreviventes.

O Escritório ainda encoraja as autoridades a engajarem-se, através do quadro de cooperação judicial, no combate ao crime transfronteiriço, para identificar os culpados.

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