Oposição no Zimbábue condena despejo de moradores por mineradoras chinesas

No Zimbábue, o partido Movimento para a Mudança Democrática (MDC, da sigla em inglês), oposição ao governo Emmerson Mnangagwa, condenou o despejo de moradores por mineradoras chinesas que exploraram granito negro na região de Maxonalândia, ao norte do país. A informação é do portal All Africa.

Em coletiva de imprensa após uma viagem de averiguação do problema nas áreas afetadas, o secretário da Aliança MDC para a mobilização rural, Happymore Chidziva, classificou as explorações como um “insulto aos veteranos da guerra pela libertação”, fazendo referência à independência do país do domínio britânico, ocorrida em 1980.

“Condenamos sem reservas os desalojamentos planejados das comunidades indígenas. O direito à terra, ao patrimônio e à dignidade do povo deve ser respeitado. Este novo colonialismo ofende aquilo pelo qual nossos libertadores lutaram durante a luta de libertação. Uma das principais lutas foi a luta pelo direito à terra”, disse o secretário.

Granito negro é alvo de exploração na cidade de Mutoko, no Zimbábue (foto: cnrgzim.org)

Chidziva acrescentou que a legislação fundiária zimbabueana deve ser revista, de modo a tornar mais digna a situação dos afetados.

“A terra está no centro da dignidade das pessoas e de seu direito que deve ser respeitado. Abrimos exceções à legislação colonial, como a Lei de Minas e Minerais e a Lei de Terras Comunais que, em parte, permitem esses atos. Estas leis devem ser revogadas e devemos promulgar leis que abordem nossas questões e enraizem nossa dignidade e aspirações como povo”, disse Chidziva.

Para o secretário do MDC, a chegada das empresas chinesas ocasionou degradação ambiental, com o agravante de que as atividades de mineração não impactaram economicamente as comunidades locais, que, segundo ele, estão em situação pior do que antes.

“Condenamos a degradação do meio ambiente e o impacto das atividades de mineração na saúde pública, especialmente a mineração de granito negro. Para piorar as coisas, as comunidades não estão se beneficiando de todas essas atividades comerciais, talvez Mnangagwa e seu regime apenas. Esses deslocamentos nos preocupam porque refletem um padrão de conduta autoritária do regime ilegítimo de Mnangagwa”, acusou.

Doze mil deslocados

Para

Chidziva, não há leis suficientes em vigor no país para proteger as comunidades. “Se a palavra ‘deslocamento’ for necessária, o devido processo deve ser seguido e o consentimento da comunidade deve ser garantido. Deve haver uma compensação justa e adequada para refletir as perdas. E deve haver consultas adequadas antes de qualquer atividade de mineração”, observou.

A empresa chinesa Heijing iniciou a exploração de granito preto em 2020, fixando uma área de 300 hectares, com a possibilidade de deslocar cerca de 12 mil pessoas.

Moradores da cidade de Mutoko, na província de

Maxonalândia Oriental, correm o risco de perder suas casas devido aos planos de uma mineradora chinesa de iniciar a exploração de granito negro na área. Se confirmado, o projeto de exploração de uma área de 168 hectares levará ao despejo das residências de cerca de 1,5 mil famílias locais. 

Já habitantes deslocados

para dar lugar a mineradora chinesa na região de Marange, no distrito de Mutare, vivem sem água há meses.

Artigo publicado no jornal digital New Zimbabwe analisa que, como muitas nações africanas, o Zimbábue também está envolto pela influência chinesa, seja no que diz respeito às classes política, militar ou econômica. “O poder e a influência da China no Zimbábue podem ser reconhecidos pelo fato de que, apesar dos numerosos casos de abuso desenfreado por empregadores chineses da força de trabalho local, nenhuma medida foi tomada pelo governo”, diz o texto.

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