Corte internacional quer investigar crimes de guerra cometidos no Afeganistão

Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (ICC, na sigla em inglês), pediu autorização urgente aos juízes do órgão para retomar as investigações de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão. Ele alega que, sob o governo do Taleban, “não há mais a perspectiva de investigações domésticas genuínas e eficazes”.

O pedido, feito nesta segunda-feira (27), vem na sequência de uma investigação feita pela antiga promotora Fatou Bensouda, que teve o aval dos juízes de março de 2020. A apuração cobriria crimes supostamente cometidos por forças do governo afegão, pelo Taleban, por tropas norte-americanas e por agentes de inteligência dos Estados Unidos desde 2002.

No ano passado, a investigação foi adiada depois de um pedido das autoridades afegãs para assumir o caso.

Khan revelou que o plano é se concentrar nos crimes cometidos pelo Taleban e pelo Estado Islâmico-Khorasan (EI-K). Ele acrescentou que irá “desvalorizar” outros aspectos da investigação.

Karim Khan, promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (Foto: divulgação/www.icc-cpi.int)

Casos

O promotor aponta “a gravidade, escala e natureza contínua dos supostos crimes cometidos pelo Taleban e pelo EI-K”, que incluem alegados ataques indiscriminados a civis, execuções extrajudiciais dirigidas, perseguição de mulheres e meninas.

Entre as alegações estão crimes contra crianças e outros que afetam a população civil em geral, que exigem recursos adequados do escritório, pois a meta é “construir casos credíveis que possam ser provados além de qualquer dúvida razoável no tribunal”.

O promotor mencionou ainda os ataques ocorridos em 26 de agosto perto do aeroporto de Cabul durante as saídas em massa na sequência da tomada do poder pelo Taleban. Nesses atos, cometidos pelo EI-K, morreram dezenas de afegãos e pelo menos 13 soldados norte-americanos.

Khan realça ainda que seu escritório continuará atento às suas “responsabilidades de preservação de provas, na medida em que surgirem, e promoverá esforços de responsabilização dentro da estrutura do princípio de complementaridade.”

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}

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