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terça-feira, 11 de abril de 2023

ONU relata desaparecimentos e insta Reino Unido a proteger crianças em busca de asilo

O Reino Unido deve garantir que todas as crianças que buscam asilo sejam devidamente protegidas, dando fim à política do governo de colocar jovens desacompanhados em hotéis, de onde centenas desapareceram desde meados de 2021, disse um grupo de especialistas independentes em direitos humanos nomeados pela ONU (Organização das Nações Unidas).

“Estamos profundamente preocupados com os relatos de que crianças desacompanhadas em busca de asilo estão desaparecendo e correm alto risco de serem traficadas dentro do Reino Unido”, disseram os três especialistas, ou relatores especiais, em comunicado .

Disseram que, em vez de serem alojadas em hotéis, as crianças devem ser colocadas aos cuidados das autoridades locais, que assim poderiam oferecer os devidos cuidados.

“A política atual de colocar crianças desacompanhadas em busca de asilo em hotéis as coloca fora do sistema de proteção infantil do Reino Unido e é discriminatória”, acrescentaram os especialistas, observando que falhas e lacunas na proteção infantil aumentam os riscos de tráfico.

Criança assiste à destruição de Sanaa, Iêmen, após ataque aéreo em 2015 (Foto: Unicef/Ahmed Jahaf)

Eles enfatizaram a necessidade urgente de rastrear as crianças desaparecidas e fornecer condições de recepção e proteção em conformidade com os direitos humanos para crianças desacompanhadas que buscam asilo – sem discriminação com base em nacionalidade, situação migratória, raça, etnia e gênero.

“O governo do Reino Unido parece estar falhando em cumprir suas principais obrigações sob a lei internacional de direitos humanos”, disseram os especialistas.

Centenas de desaparecidos

Eles destacaram os relatos de que 4,6 mil crianças desacompanhadas foram alojadas em seis hotéis desde junho de 2021 e que 440 delas desapareceram. Cerca de 220 permaneciam desaparecidos até 23 de janeiro deste ano, a maioria dos quais eram cidadãos albaneses.

“A prática supostamente se desenvolveu em um clima de crescente hostilidade em relação às vítimas do tráfico e formas contemporâneas de escravidão, refugiados, requerentes de asilo e migrantes”, disseram os especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos.

Alguns membros do Parlamento criticaram as vítimas de tráfico que buscam proteção sob a Lei de Escravidão Moderna do Reino Unido e o Mecanismo Nacional de Referência, minando a obrigação do governo de proteger as vítimas e impedir que sejam potencialmente traficadas.

Os especialistas acrescentaram que estiveram em contato com o governo do Reino Unido sobre suas sérias preocupações.

Relatores especiais e outros especialistas independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Eles monitoram e relatam situações específicas de países ou questões temáticas. Eles não são funcionários da ONU e não recebem pagamento por seu trabalho.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News

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