No mês passado, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, nomeou Eli Rosenbaum para coordenar as investigações do Departamento de Justiça referentes aos possíveis crimes atribuídos à Rússia na guerra na Ucrânia. Com 37 anos de experiência no órgão, ele passou boa parte da carreira investigando e processando criminosos de guerra nazistas, o que lhe valeu o apelido de “Caçador de Nazistas”. Agora, promete ir atrás dos culpados por eventuais abusos em território ucraniano: “Não haverá santuário confiável para os culpados”, afirmou.
Em entrevista à rede Voice of America (VOA), Rosenbaum disse que as décadas de experiência acumulada em casos de direitos humanos credenciam a equipe dele para a importante missão. “É quase como se todo o trabalho que fizemos nos tivesse preparado para este momento”, afirmou.
O trabalho consiste em identificar os autores de crimes de guerra, investigar cada caso e então processar os acusados. Paralelamente às própria investigação, ele diz que o Departamento de Justiça mantém contato com Kiev e outros governos para ajudar em investigações e processos alheios ligados à guerra.
Os casos sobre os quais os EUA têm jurisdição envolvem, segundo ele, assassinatos e ferimentos provocados em civis norte-americanos, inclusive jornalistas correspondentes de guerra na Ucrânia. Já a colaboração internacional que a equipe dele oferecerá engloba, por exemplo, uma investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) que contará com a colaboração de dezenas de nações.
“Há menos de duas semanas, o Departamento de Justiça participou de uma conferência ministerial em Haia, na qual Ucrânia, Estados Unidos e 43 outras nações se reuniram e anunciaram formalmente, em uma declaração divulgada publicamente, nosso compromisso unificado de garantir a responsabilização por crimes internacionais cometidos na Ucrânia e para reforçar a ação coletiva para promover a responsabilização por tais crimes”, disse Christian Levesque, promotora da equipe de Rosenbaum.
Questionado sobre as chances de sucesso das investigações, Rosenbaum destacou os enormes desafios que envolvem casos de crimes de guerra. Mas citou, por outro lado, os recursos atualmente disponíveis, algo que não havia para investigar e processar os criminosos nazistas em Nuremberg após a Segunda Guerra Mundial.
“E, no entanto, eles tiveram sucesso em Nuremberg sem essas técnicas de investigação, sem análise de DNA e geofencing, interceptações de comunicações sofisticadas e coisas do gênero. Não havia nem internet nem celular naquela época”, afirmou.
Entre os crimes que o Departamento de Justiça investiga, alguns têm sido denunciados com frequência na Ucrânia, quase sempre atribuídos às tropas russas. São casos como assassinatos intencionais de civis, tortura ou tratamento desumano, deportação ou transferência ilegal e confinamento ilegal de uma pessoa protegida.
Além dos próprios autores de crimes, a investigação vai atrás também dos facilitadores, de acordo com Rosenbaum. Estão inseridos nessa categoria “indivíduos sancionados e outras pessoas envolvidas em financiamento ilícito russo e evasão de sanções em apoio ao regime russo e seus esforços para minar a soberania ucraniana”.
É aí que surge o principal desafio: levar efetivamente os denunciados à Justiça, dado o fato de que Moscou não tem qualquer pretensão de colaborar com a Justiça internacional. Ainda, assim, o norte-americano diz que não será fácil os criminosos de guerra se esconderem.
“Eu diria que a história recente mostra que o mundo civilizado está mais comprometido do que nunca em acabar com a impunidade desses crimes”, declarou. “Não haverá santuário confiável para os culpados, e eles terão, no mínimo, que passar o resto de suas vidas olhando por cima dos ombros, imaginando se foram finalmente identificados e estão prestes a serem presos”.
Por que isso importa?
No início deste mês, o governo ucraniano disse que estão em andamento investigações de 21.897 crimes de guerra atribuídos às tropas russas durante o conflito iniciado no dia 24 de fevereiro. Segundo a procuradoria-geral do país, entre 200 e 300 denúncias são recebidas diariamente.
As investigações de crimes de guerra conduzidas por Kiev contam com o suporte ocidental, que ajuda a financiar os esforços do governo ucraniano e também tem suas próprias equipes em ação. A Alemanha, por exemplo, disse no final de junho que analisa centenas de crimes de guerra possivelmente cometidos por tropas da Rússia.
Já o TPI afirmou recentemente que planeja abrir ainda neste ano o primeiro caso contra as forças armadas da Rússia. Não foram revelados detalhes de qual poderia ser este primeiro processo, embora venha sendo debatida com Kiev a entrega de pelo menos um oficial russo ao tribunal. Trata-se de um prisioneiro de guerra disposto a testemunhar contra altos comandantes russos.
Em junho, a Comissão Europeia anunciou que destinaria 7,25 milhões de euros ao TPI, a fim de apoiar as investigações. “Neste contexto, é crucial garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as investigações e processos por várias autoridades judiciárias europeias e internacionais”, disse o órgão na ocasião.
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