Um projeto de lei no Irã pode levar ao bloqueio definitivo de inúmeros sites, entre eles as poucas redes sociais ainda acessíveis no país, como Instagram e Whatsapp. A proposta tem aumentado a revolta de uma população já insatisfeita, que agora teme ver o país transformado em uma “nova Coreia do Norte”, conforme reportagem da emissora Radio Free Europe.
À medida que a legislação avança no parlamento iraniano, o que deve intensificar a censura online, os iranianos traçam paralelo da lei draconiana com os regimes vigentes em outras nações regidas pelo autoritarismo, como a liderada por Kim Jong-un.
Dezenas de milhares de sites são bloqueados no Irã. Além disso, regularmente os iranianos têm a conectividade cortada durante períodos cruciais, como ocorreu no apagão de sinal de quase uma semana em meio aos protestos contra o governo após as eleições de 2019.
Em 28 de julho, o projeto de lei para a entregar o controle dos portais de internet do país às forças armadas e criminalizar o uso de redes privadas virtuais (VPN, na sigla em inglês) foi enviado para revisão a um comitê parlamentar, apesar das críticas públicas ferozes.
Dos 209 legisladores presentes, 121 votaram em uma sessão de porta fechada para avançar o projeto de lei.
Caso aprovada, a regulamentação poderá ordenar vários anos de implementação “experimental”.
Muro digital
Especialistas cibernéticos e defensores da liberdade de imprensa temem que o projeto de lei seja a ruptura definitiva da liberdade na Internet no Irã, onde os cidadãos só conseguem acessar sites proibidos, incluindo redes sociais e de notícias, através de ferramentas anti-filtragem.
Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), o projeto pode reforçar ainda mais o “muro digital” no país.
A legislação pode resultar em proibições nas poucas plataformas de mídia social que ainda não foram filtradas e que são populares entre os iranianos. Embora apps de relacionamento sejam utilizados por jovens no país, as autoridades destacam que elas são ilegais. Apenas o “Hamdam“, desenvolvido pelo próprio governo em meio ao crescimento de divórcios, é permitido.
“Se implementado como vemos, teremos o fim das plataformas estrangeiras que são a espinha dorsal das comunicações, comércio eletrônico, liberdade de acesso à mídia não controlada pelos censores rigorosos das autoridades iranianas, e qualquer senso de privacidade”, disse Mahsa Alimardani, pesquisador de direitos digitais da organização de direitos humanos ARTICLE19.
“Raiva” popular
O projeto de lei assustou os cidadãos comuns que usam as mídias sociais para ganhar a vida, comunicar-se entre si ou, em alguns casos, acessar informações censuradas.
Críticos têm usado a hashtag #Betrayal_bill para condenar a medida e observam que, em vez de proteger os usuários, ela restringirá ainda mais o acesso à Internet.
“O que estamos vendo é a Coréia do Norte”, disse o jornalista Javad Heydarian no Twitter.
O político reformista Azar Mansuri advertiu as autoridades iranianas de que isso iria alimentar a “raiva” popular, além de causar danos econômicos significativos ao privar dezenas de milhares de iranianos de suas fontes de renda.
“É como se [as autoridades] estivessem determinadas a combater o povo. Todos os dias começam um novo jogo e estão felizes com o tormento que estão infligindo ao Irã”, disse Saeedeh Khashi, que vive no Sistan-Baluchistão, uma das províncias mais pobres do Irã, no Twitter.
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