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terça-feira, 10 de agosto de 2021

Condenada a prisão domiciliar, importante aliada de Navalny deixa a Rússia

Lyubov Sobol, importante aliada do oposicionista russo Alexei Navalny, deixou a Rússia. A afirmação foi feita na segunda-feira (9) pelo advogado dela, Maxim Pashkov, à agência estatal local RIA Novosti.

Na semana passada, Sobol havia sido condenada a um ano e meio de prisão domiciliar, acusada de incitar pessoas a violarem os protocolos contra a Covid-19. A infração, que as autoridades classificam como “caso sanitário”, teria sido cometida nos protestos em massa de janeiro que pediam a libertação de Navalny.

Segundo o advogado, a viagem não é ilegal, apesar da sentença. “Pelo que sei, a medida de contenção foi cancelada. Muito provavelmente será interposto um recurso, o que significa que num futuro próximo não haverá consequências jurídicas pelo seu não cumprimento [da pena]. A situação ficará mais clara logo após a entrada em vigor do veredito”.

Condenada a prisão domiciliar, importante aliada de Navalny deixa a Rússia
Lyubov Sobol é assessora e uma forte aliada do político Alexei Navalny, preso em janeiro (Foto: wilsoncenter.org)

Pashkov, inclusive, cogita o retorno dela. “No momento, ela deixou temporariamente a Rússia. Talvez ela descanse por uma semana e volte”.

De acordo com o jornal independente Moscow Times, ela teria ido para Istambul, na Turquia, num voo que aprtiu de Moscou e fez escala em um local não informado.

Diferente do que diz o advogado, uma fonte não identificada teria dito que a viagem pode render uma pena mais dura posteriormente, possivelmente de reclusão. “Nenhuma das condenações envolveu cumprimento de uma pena em uma colônia penal”, disse a fonte. “Agora que ela violou as restrições atuais, porém, o órgão autorizado pode pedir ao tribunal que substitua sua sentença por uma em colônia penal”.

A prisão domiciliar, que passa a valer dez dias após o veredito, obriga a militante a permanecer em casa no período entre 22h e 6h durante 18 meses, bem como a proíbe de comparecer a manifestações e a deixar o país. Lyubov, que é ex-advogada da Fundação Anticorrupção (FBK) criada por Navalny, também deve se apresentar à polícia regularmente como parte da pena.

Ela argumenta que a acusação se trata de um “disparate de motivação política”. Vários aliados próximos de Navalny estão sendo julgados pelo mesmo delito.

O próprio Navalny cumpre dois anos e meio de prisão por violações da liberdade condicional em um caso de peculato que ele alega ter sido forjado. Aliados do político acusam as autoridades de usar a lei para calar vozes de oposição antes das eleições parlamentares, marcadas para setembro.

Condenada a prisão domiciliar, importante aliada de Navalny deixa a Rússia
Maior opositor do governo, Alexei Navalny foi preso no Aeroporto de Moscou em janeiro de 2020 (Foto: Reprodução/Twitter Kira Yarmysh)

Envenenamento e prisão

Navalny está preso desde janeiro, quando retornou da Alemanha após cinco meses de recuperação. O opositor foi vítima de uma tentativa de envenenamento por novichok em 20 de agosto, quando retornava da Sibéria.

Em fevereiro, um tribunal o condenou a dois anos e meio de prisão por violar uma sentença suspensa de 2014, quando foi acusado de fraude. Promotores alegaram que ele não se apresentou regularmente à polícia em 2020 – enquanto estava em coma pela dose tóxica.

Na semana passada, a polícia prendeu o jornalista que investigou envenenamento de Navalny. Roman Dobrokhotov, editor-chefe do site investigativo The Insider, foi detido por calúnia após a publicação de reportagens desfavoráveis ao presidente Vladimir Putin. 

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