O caso recente de agressão do DJ Ivis contra sua ex-mulher viralizou na internet e chocou a opinião pública pela brutalidade usada e também por se tratar de alguém que alcançou notoriedade em seu meio profissional. No dia a dia, porém, os casos de violência doméstica, especialmente contra a mulher, seguem aumentando muito durante a pandemia e independem de fama e condição social.
Como forma de combater esse tipo de crime, em Sorocaba, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) foi pioneira no estado em atendimento presencial 24h e, atualmente, em razão do protocolo sanitário de combate à pandemia, disponibilizou e vem priorizando, sempre que possível, o atendimento on-line, também acessível 24h.
Essa forma de atendimento, além disso, em várias situações pode se mostrar mais cômoda e até mais segura para as vítimas, por não necessitar do deslocamento, nem de espera para o atendimento.
Desde o início de 2021, o número total de Boletins de Ocorrência elaborados pela DDM é de 2.360 (incluindo os recebidos de outras unidades e finalizados aqui), além da emissão de 770 medidas protetivas. Em 2020, ao longo do ano todo, foram expedidos 914 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência.
Medida Protetiva de Urgência é um recurso utilizado pelo juiz, em resposta à solicitação da vítima, e determina que o agressor não tenha contato, nem dela se aproxime (inclusive por mensagens eletrônicas ou redes sociais), dando oportunidade para que ela resolva sua situação, referente à separação, guarda dos filhos e outras questões pertinentes.
Quem tiver a necessidade de denunciar casos de violência doméstica pode recorrer à Delegacia Eletrônica, bastando acessar o link: www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br. Desde o início de 2020, em especial com as medidas adotadas no combate à pandemia, foi criado um campo específico no site da Delegacia Eletrônica para o registro de ocorrências de violência doméstica.
Atualmente, há uma grande quantidade de crimes que podem ser registrados por esse canal, desde a perda de documentos até delitos, como roubo e, inclusive, a violência doméstica. Basta acessar o link para fazer o registro. O registro deve ser feito pela vítima e tem a mesma validade e eficácia que o Boletim de Ocorrência realizado presencialmente.
Pessoas que tenham presenciado ou saibam da ocorrência desses casos podem utilizar o Disque 100.
Além da Delegacia de Defesa da Mulher, o município ainda conta com uma ampla rede de apoio à mulher, com instituições, tais como: o CEREM (Centro de Referência da Mulher) e o CIM Mulher (Centro de Integração da Mulher) e as redes de CRAS (Centro de Referência em Assistência Social).
“Mas acredito que algo importante é o trabalho preventivo, de apoio e conscientização contra a violência doméstica, principalmente quando dirigido ao público escolar e às comunidades organizadas nos bairros. Além disso, a mulher precisa ter consciência de seus direitos e, no caso de sofrer alguma agressão, registrar a ocorrência”, comenta a delegada titular da DDM de Sorocaba, Dra. Veraly Ferraz.
Foto: Michelle Alves – Secom/Divulgação
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