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terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

ONU: Fórum escolhe primeiro-ministro de transição da Líbia

Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas

O Fórum de Diálogo Político da Líbia escolheu na sexta-feira (5) o novo governo de transição do país. O processo acompanhado pela ONU, em Genebra, na Suíça, elegeu Abdulhamid Dbeibeh como novo primeiro-ministro de transição.

Já Mohammed al-Menfi será o chefe do Conselho Presidencial, de três membros, que deverá liderar o país até as eleições previstas para 24 dezembro. A votação foi realizada pelos 73 membros do Fórum, que representaram cidadãos do país em diferentes forças políticas. 

O processo de eleição do Governo de Unidade é o desfecho de mais de cinco anos de crise no país do norte da África, que teve duas administrações rivais e grupos armados aliados. 

“É um momento histórico”, disse a enviada interina da ONU na Líbia, Stephanie Williams. “A comunidade internacional apostou que os líbios são capazes de encontrar uma solução, e isso aconteceu”, disse.

ONU: Fórum escolhe primeiro-ministro de transição da Líbia
Fórum de Diálogo Político da Líbia escolheu o novo governo interino da Líbia, em 5 de fevereiro de 2021 (Foto: ONU/Violaine Martin)

Decisões 

Conforme Williams, resta à comunidade internacional validar e reforçar as decisões tomadas. “Observarems os escolhidos para garantir que o povo líbio possa eleger democraticamente os representantes e a liderança política”.

A eleição está prevista para 24 de dezembro. Conforme a enviada da ONU, o primeiro desafio dos recém-eleitos é respeitar a unidade na formação de um governo baseado no mérito e na competência.

O bloco deverá ser representativo e incluir jovens e mulheres, reiterou. Nas negociações, ficou decidido que as mulheres ocuparão pelo menos 30% dos cargos executivos seniores.

Além disso, é essencial que se mantenha a data das eleições. Para isso, as novas autoridades devem apoiar a Comissão Eleitoral e as instituições envolvidas nos arranjos constitucionais necessários para realizar o pleito. 

ONU: Fórum escolhe primeiro-ministro de transição da Líbia
A cidade de Sirte, na Líbia, depois de um ano de batalha, em janeiro de 2012 (Foto: Flickr/Ajuda Humanitária União Europeia)

Justiça de transição 

O último desafio do governo de transição da Líbia é estabelecer um processo de reconciliação nacional abrangente. A base deve ser o roteiro e os princípios da justiça de transição. 

Para isso é preciso promover a cultura da anistia e tolerância, ao mesmo tempo que se buscam a verdade e a indenização. Por último, Wiliams destacou que o Governo de Unidade deve apoiar e implementar totalmente o acordo de cessar-fogo

A enviada ainda pediu uma “ação ousada e determinada” das autoridades interinas em apoio à Comissão Militar Conjunta 5+5, em particular para que seja reaberta a estrada costeira e retiradas “todas as forças estrangeiras e mercenários”. 

A lista vencedora entre as quatro concorrentes na votação obteve 39 votos favoráveis e uma abstenção na segunda ronda. O total ultrapassou os 50% mais um dos 73 votos válidos. 

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