A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acusa autoridades russas de violarem os direitos de Andrei Pyzh, um youtuber da cidade de São Petersburgo condenado a cinco anos de prisão sob a acusação de obter e compartilhar segredos de Estado. Para a organização de defesa à liberdade de imprensa, o julgamento, ocorrido em meio ao aumento da tensão entre Moscou e Kiev, foi “opaco e injusto”.
Pyzh, que tem dupla cidadania (russa e ucraniana), tinha mais de 800 mil seguidores em seu canal do YouTube, o Urbanturizm, onde publicava reportagens que mostravam explorações suas em prédios abandonados. Segundo matérias veiculadas na imprensa, em uma dessas incursões o jornalista teria registrado
uma estação de radar militar localizada ao norte do Círculo Polar Ártico em Olenegorsk, na região de Murmansk. O material produzido colocou a FSB (Agência Federal de Segurança, da sigla em inglês) russa no encalço do youtuber, originando o processo movido contra ele. Pyzh foi detido em agosto de 2020 e condenado em outubro do mesmo ano por obter ilegalmente informações confidenciais. Além disso, a Justiça russa, que não confirma a relação da prisão com a visita à estação militar, o acusa de ter entrado na Ucrânia com tais dados com a intenção de divulgá-los fora do país.
Oficialmente, o posto de radar mostrado no canal
Urbanturizm deveria estar em operação e recebendo recursos federais. No entanto, ao mostrar o local em ruínas, a reportagem de Pyzh expôs um caso em grande escala de apropriação indébita de financiamento militar, assunto que a imprensa foi proibida de abordar sob a alegação de que poderia “minar a segurança da Rússia”.A pauta censurada faz parte de uma lista de proibições da FSB que inclui cerca de 60 tópicos militares, incluindo moral das tropas e trote de cadetes do exército. O documento foi divulgado em setembro e restringiu significativamente a variedade de temas que os jornalistas têm permissão para cobrir.
A divulgação de conteúdo jornalístico sobre qualquer um dos assuntos proibidos pode resultar em processo penal e inclusão na lista de “agentes estrangeiros”. “Em uma determinação incessante de restringir a liberdade de imprensa e de expressão, a FSB compilou uma nova versão das regras sobre a informação que constitui segredo de Estado que entrará em vigor em 1º de janeiro”, disse a RSF.
A justificativa oficial do Kremlin sobre a prisão, de acordo com agência de notícias estatal russa TASS, sugere que as informações proibidas pelas quais Pyzh responde criminalmente têm relação com o Metro-2, um sistema de transporte subterrâneo em Moscou que funciona paralelamente ao metrô usado pelo público.
Para a RSF, “independentemente dos motivos de sua condenação, Pyzh teve que esperar 26 dias após sua prisão antes de ter acesso a seu advogado”, que afirma ter sido inicialmente detido sem que uma acusação específica fosse feita contra ele.
“A falta de transparência neste caso, a negação dos direitos de Andrei Pyzh a uma defesa legal e a um julgamento justo e o contexto de elevada tensão com a Ucrânia lançam sérias dúvidas sobre sua condenação em relação a suas atividades jornalísticas”, disse Jeanne Cavelier, chefe do escritório da RSF na Europa Oriental e Ásia Central.
Perseguição a “inimigos internos”
A RSF observa que, ultimamente, as acusações de espionagem têm sido usadas pelos serviços de segurança russos para alimentar a propaganda sobre a necessidade de eliminar um “inimigo interno”, e suas vítimas incluem jornalistas como Ivan Safronov e Vladislav Yesipenko. “Condenamos a utilização de um julgamento a portas fechadas, suscetível a um veredicto tendencioso, violação do artigo 6 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que a Rússia assinou e que estabelece o direito a um julgamento justo”, declarou a ONG.
A RSF denuncia que mais e mais casos de espionagem e traição vêm sendo relatados anualmente. O site noticioso Agentstvo estima que cerca de 3,5 mil casos desse tipo ocorreram nos últimos dez anos. O número exato é desconhecido. A Rússia figura no 150º lugar entre 180 países no Índice de Liberdade de Imprensa Mundial 2021 da organização.
Por que isso importa?
Jornalistas e veículos de imprensa críticos ao governo da Rússia são alvo de uma perseguição que tem o respaldo da Justiça do país. Em junho, Ivan Pavlov, ex-diretor da Fundação Anticorrupção do político oposicionista Alexei Navalny, entrou para a lista de criminosos procurados do país, sem que o Ministério do Interior tenha especificado o crime que ele cometeu.
Em julho, após a publicação de reportagens desfavoráveis ao presidente Vladimir Putin, o site The Insider e cinco jornalistas do veículo foram listados como “agentes estrangeiros”. A medida seria um ato de vingança contra a mídia independente por ajudar a revelar o papel do Kremlin nos envenenamentos do ex-espião Sergei Skripal, bem como outras tentativas de assassinato pela FSB (Agência Nacional de Segurança, da sigla em inglês).
A designação de “agente estrangeiro” carrega conotações negativas da era soviética e serve para rotular o que seriam organizações envolvidas em atividades políticas financiadas pelo exterior. A classificação acaba por afastar potenciais parceiros e anunciantes e muitas vezes sufoca financeiramente os veículos, obrigados ainda a fornecer ao governo relatórios detalhados sobre suas finanças e atividades.
Jornalistas independentes ou representantes de veículos de mídia que tenham se esquivado das exigências três vezes após terem o nome incluído na lista podem pegar pena de até dois anos de prisão, de acordo com o código penal russo.
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