Michelle Bachelet, alta comissária da ONU (Organização das Nações Unidas) para os direitos humanos, afirmou nesta terça-feira (7) que a situação no Território Palestino Ocupado é “desastrosa”, com graves infrações por parte de Israel que afetam cerca de quatro milhões de pessoas.
Entre os problemas enfrentados pela população, Bachelet destacou a manutenção de um bloqueio terrestre, marítimo e aéreo implementado há 15 anos por Israel, bem como a infraestrutura vital em ruínas e o sistema de esgoto decadente em Gaza. Ela citou, ainda, as restrições de movimento impostas à população local, com a obstrução do acesso a bens e serviços essenciais, incluindo saúde especializada.
A situação calamitosa gera violência, resultando na morte de 261 palestinos, sendo 130 civis, entre eles 67 crianças. Trata-se da escalada de tensão mais significativa desde 2014, que levou o Conselho de Direitos Humanos a criar uma comissão de inquérito internacional independente, cujo primeiro relatório deve ser apresentado em junho do próximo ano.
Por outro lado, os esforços de reconstrução e recuperação estão em andamento, a frágil cessação das hostilidades continua e alguns bens foram gradualmente autorizados a entrar em Gaza. Ainda assim, as condições humanitárias “permanecem profundamente preocupantes”, nas palavras da comissária.
Direitos desrespeitados
Em 19 de outubro, Israel classificou seis organizações da sociedade civil palestina como “organizações terroristas“, de acordo com a Lei Antiterrorismo de Israel de 2016. Em 7 de novembro, as mesmas entidades foram declaradas ilegais no território ocupado, de acordo com os Regulamentos de Emergência de 1945.
De acordo com Bachelet, essas decisões “parecem ter sido baseadas em razões vagas ou não comprovadas, incluindo reivindicações relacionadas a atividades legítimas e totalmente pacíficas de direitos humanos”. Ela destacou, ainda, que as seis organizações trabalharam com a comunidade internacional, incluindo a ONU, por décadas.
Para a comissária, as acusações são “extremamente sérias” e “parecem arbitrárias”, “corroendo ainda mais o espaço cívico e humanitário” no território ocupado. “Tais decisões podem, portanto, ser legitimamente vistas como um ataque aos defensores dos direitos humanos, aos direitos à liberdade de associação, opinião e expressão e ao direito à participação pública”, disse Bachelet.
Também tem sido registrado um aumento significativo nos casos de agressões a jornalistas e defensores dos direitos humanos, bem como intimidação, violência e assédio de gênero, uso excessivo de força, prisões arbitrárias e censura.
Crianças, as mais afetadas
A ONU afirma, ainda, que, as crianças continuaram a sofrer impacto desproporcional dos ciclos recorrentes de escalada militar e privação associada. Relatórios de parceiros indicam que 75% de todas as crianças em Gaza precisam de apoio para tratar da saúde mental, bem como outros serviços.
Atualmente, 160 crianças palestinas estão detidas por Israel, algumas delas sem acusação, de acordo com os regulamentos de detenção administrativa.
De acordo com o direito internacional, a detenção administrativa é permitida apenas em circunstâncias excepcionais. Para a Sra. Bachelet, “este não é o caso no Território Palestino Ocupado hoje”.
Ela concluiu dizendo que seu Escritório (OHCHR) também continua a receber relatórios “perturbadores” sobre os maus-tratos de crianças durante sua prisão, transferência, interrogatório e detenção pelas autoridades israelenses.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News
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